Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 16:15
Agricultor é condenado por vender casa e acusar compradora de invasão
Mesmo depois de vender o imóvel, o lavrador pretendia retornar para a casa onde morava
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 16:20
TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro
O jornal Folha Guanduense foi multado em mais de R$ 50 mil reais por ter divulgado a pesquisa eleitoral sem registro prévio da Justiça
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 10:10
Tributário. Falência.
Multa. Juros.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Acordo. Parcela vencida. Greve CEF.
Multa. Incidência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 14:20
Acordo. Depósito em agência bancária diversa.
Multa. Incidência.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 13:40
Acordo. Depósito em agência bancária diversa.
Multa. Incidência.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 17:00
Lavrador do Tocantins tira 1º registro de nascimento aos 98 anos
Virgílio Cachoeira de Oliveira passou quase um século sem documentos de identidade; agora, ele pretende se aposentar
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Acusado de homicídio de professora no interior paulista pede HC
Lavrador acusado de homicídio, ocultação de cadáver e roubo qualificado pede HC novamente
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 12:39
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Maio de 2013 - 10:20
Pagamento das verbas rescisórisas dentro do prazo previsto em lei.
Homologação posterior. Multa do art. 477 da CLT.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:30
Proprietário de terras admite ter cometido crime de desmatamento
Infração administrativa ambiental é qualquer ação ou omissão lesiva ao meio ambiente
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 03:00
Rescisão contratual. Pagamento com cheque recusado por incorreção da assinatura.
Devida a multa do § 8º do art. 477/CLT.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 11:42
Civil. Locação de imóvel residencial. Ação de despejo por falta de pagamento.
Cobrança de alugueres e encargos. Cumulação de multa moratória com a multa compensatória. In admissibilidade.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 16:40
Mantida condenação de autor de crime ambiental
Justiça condenou o acusado por crime ambiental em razão de ter sido o autor de um desmatamento não autorizado em uma fazenda no município de Sapezal
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:30
Decisão impede juntada de novos documentos
Câmara rejeitou recurso interposto por um acusado de desmatamento irregular, o qual juntou
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 14:45
Testemunhas confirmam acusações contra viúva de milionário
A filha da vítima disse que o pai era lavrador antes de ganhar o prêmio.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 15:35
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 18:05
Justiça condena candidato a vereador ao pagamento de multa de R$ 1.100 por má-fé; Acusado diz que irá recorrer
, condenou o candidato a vereador Nelson Aparecido Botton (PSDB) ao pagamento de multa de R$ 1.100 por má-fé.
-
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 10:31